Como Barcelona está a ocupar os apartamentos sem turistas

O departamento de habitação de Barcelona escreveu para 14 empresas que coletivamente são proprietárias de 194 apartamentos vazios a avisar que, se não encontrarem um inquilino no próximo mês, a cidade poderá tomar posse desses imóveis, pagando uma remuneração de cerca de metade do valor de mercado. Essas unidades seriam arrendadas pelo município como habitação pública para inquilinos de baixos rendimentos, enquanto as empresas em questão também estariam sujeitas a multas entre 90 mil e 900 mil euros, de acordo com a imprensa espanhola.

O plano tem como base medidas anteriores adotadas pela cidade para ocupar apartamentos vazios. Desde 2016, municípios da região da Catalunha, que inclui Barcelona, têm poder legal para assumir o controlo de propriedades que estão sem inquilinos há mais de dois anos. As cidades podem arrenda-las como moradias populares por um período de quatro a dez anos antes de as devolver aos proprietários.

Essa medida, no entanto, só foi usada nalguns casos e ainda exige que a cidade devolva as propriedades. Agora, usando uma ferramenta legal aprovada pela região da Catalunha em dezembro de 2019, Barcelona terá poder reforçado para a compra definitiva dos apartamentos sob aquisição obrigatória, por 50% do preço de mercado.

Barcelona enfrenta o problema de imóveis vazios há anos. Como o mercado imobiliário da Espanha estagnou após a crise financeira de 2008, algumas empresas com várias propriedades têm permitido que unidades permaneçam vazias enquanto aguardam a recuperação do setor. Com muitos imóveis retidos após a reintegração pelos bancos, as empresas tendem a negligenciar as suas carteiras, com abordagem principalmente como ativos a serem geridos em vez de um recurso público essencial.

Esta tendência originou uma elevada taxa de apartamentos sem moradores e propriedades negligenciadas nalgumas áreas da cidade, lugares onde os chamados "narcopisos" - apartamentos onde traficantes e consumidores de drogas vendem e compram narcóticos - assumiram o lugar de imóveis vazios.

A cidade tem desenvolvido ferramentas para combater o problema. Além do pequeno número de desapropriações, o município também cobra altas multas por unidades vagas, enquanto alguns imóveis vazios de arrendamento à temporada também foram usados como moradias de emergência durante a pandemia. A nova iniciativa anunciada neste mês é cuidadosamente direcionada e mais ampla do que os esforços anteriores. Todos os imóveis que podem ser desapropriados pertencem a proprietários com várias unidades.

Para que as propriedades sejam elegíveis para a compra forçada, não devem ter contrato com inquilinos por dois anos e nenhum registo recente de uso de energia ou serviços públicos, o que significa que segundas residências usadas ocasionalmente não são incluídas na lista.